Memorando de entendimento com a Troika

Hoje foi anunciado o memorando de entendimento da Troika, pondo fim a mais de 3 semanas de especulação e sofrimento...

Antes de mais há que tirar o chapéu aos senhores da Troika, são de facto uns excelentes profissionais e conseguiram criar um programa de tal subtileza que até eu por instantes vi-me a pensar que afinal até não é mau!

Mas a realidade é outra, quase todas as medidas são altamente prejudiciais ao país, todos os portugueses estarão sujeitos a perda de rendimentos, agravamentos de todo o tipo de condições de vida, senão vejamos:

- Aumento de impostos em sede de IRS, por exemplo tributação de subsídios, como o de desemprego, maternidade e paternidade e por ai fora...

- Facilitação dos despedimentos através da redução dos valores de indemnização do despedimento, com o ridículo que serão os trabalhadores a pagar 50% desse valor

- Aumento das taxas moderadoras de acesso à saúde

- Diminuição do subsídio de desemprego.

- Diminuição da comparticipação da taxa social única

- Aumento na electricidade

- etc....

De referir que 15% da ajuda será dada à banca, banca essa que continua a apresentar lucros abismais todos os trimestres, não me parece que necessitem dessa ajuda para continuarem a apresentar lucros.

As medidas apresentadas são recessivas, porque não é preciso ser economista para perceber que se recebe menos e as coisas são mais caras, consome-se menos, fecham mais empresas, mais gente para o desemprego, que ainda por cima não vão ter uma menor indemnização e menor valor de subsídio de desemprego, logo menos consumo, logo mais desemprego... alguém me explica onde é que isto faz recuperar a economia.

A ajuda externa parece-me apenas servir para empurrar para nova ajuda, não podemos esquecer que no meio disto tudo quem beneficia é o FMI que vai receber juro de 78 mil milhões!

Troika não corta salários

Fiquei muito surpreendido com diversas das medidas da Troika, fiquei particularmente surpreendido com o anuncio que não vai haver cortes salariais ou nas pensões... apeteceu-me quase aplaudir!

Mas depois li as letras pequenas, aumentos de imposto em sede de IRS, mesmo para quem está a receber subsídios de desemprego e outras ajudas.

Bem vistas as coisas não só não cortaram os salários dos funcionários públicos, como cortaram todo o tipo de subsídios e também os salários do sector privado, o que é bem mais gravoso, apenas não têm coragem de o chamar como tal, porque na realidade todos os portugueses vão ter menos rendimentos líquidos no fim de cada mês, ou seja é um corte salarial para todos os efeitos.

Estas acções cosméticas servem para, como o povo diz, lançar areia para os olhos dos portugueses.

Princípios fundamentais

Como qualquer República, a República do Faz de conta precisa de uma lei fundamental, também conhecida por constituição.

Apresentarei aqui alguns desses artigos comentados para que todos entendam o que neles está escrito:

Artigo 1.º
República do Faz de Conta

A República do Faz de Conta é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

(...)

Artigo 13.º
Princípio da igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

(...)

Artigo 53.º
Segurança no emprego

 É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos.

(...)

Artigo 58.º
Direito ao trabalho

1. Todos têm direito ao trabalho.

2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover:

a) A execução de políticas de pleno emprego;
b) A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais;
c) A formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores.

Estes artigos são apenas alguns dos 296 artigos que fazem parte da constituição em tudo idêntica à de Portugal, mas ao contrária desta cumpre todos estes artigos à risca e procura de facto procurar construir um país onde todos contribuem de forma justa para o bem estar geral, para que não haja injustiças na distribuição da riqueza nacional, evitando que hajam assimetrias tais que uns tenham tudo e outros não tenham nada. Não se pretende com isto retirar o mérito individual, mas sim que todos os cidadãos tenham o dever cívico de solidariedade.
Cabe também ao estado promover políticas de igualdade de oportunidades, a começar por ele próprio, por forma a que todos tenham iguais oportunidades de acesso ao trabalho e que seja apenas o mérito individual o factor de escolha.
Deverá o estado, empresas e cidadãos zelarem pela segurança no trabalho, para que essa insegurança não seja uma arma de opressão sobre os trabalhadores.

Aqui apresentei  apenas algumas notas sobre o que deveria ser um estado... descubram as diferenças.

Auto proclamação da República do Faz de Conta

Pouco ou nada tenho escrito neste blog mas o desenrolar dos acontecimentos no país desde o meu último post, despoletaram em mim um verdadeiro espírito de activista.

Por estes motivos e mais alguns decidi auto proclamar os 3 cm em meu redor como a República do Faz de Conta, da qual serei presidente.

Irei governar a República do Faz de Conta como se fosse Portugal, mas fazendo de conta que Portugal é um país de governantes sérios e que se preocupam com as pessoas.

As medidas que apresentarei poderão ser aproveitadas pelos reais governantes do país sem que sejam cobradas quaisquer direito intelectual.